Altera e acrescenta artigos a Lei Municipal N.º 1.300/2016, de 20 de junho de 2016, alterada pela Lei Municipal N.º 1.521/2021, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e adota outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e dá outras providências.
Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Expedito Diógenes e dá outras providências.
Designar como Usuário Master do Cadastro Único do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.02.2022 à 30.04.2022.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Jose Aldenor Marques, ocorrido no dia 19/01/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2022 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Prorroga Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2021, no município de Jaguaribe.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2022, para a cobertura de despesas com ABONO (RATEIO) DAS SOBRAS DO FUNDEB, na forma prevista no Artigo 212-A, inciso XI, Lei Federal nº 14113/2020, artigo 26, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 5º incisos I da Lei Municipal Nº 1.558/2021 Lei Orçamentária Anual de 2022.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre Medidas de Isolamento Social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.01.2022 à 13.01.2023.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por três dias pelo padecimento da senhora Nonete Mendes de Sousa.
Dispõe sobre Medidas de Isolamento Social contra a COVID-19, no município de Jaguaribe, suspendendo a realização de Eventos Festivos com música ao vivo ou eletrônica (paredões de som e similares) e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área urbana na sede do Distrito de Nova Floresta, para edificação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências.
Dispõe sobre Medidas de Isolamento Social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.
