Dispõe sobre a divulgação nas faturas de água e IPTU, no âmbito de Jaguaribe, dos números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 90 dias.
Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental e a Diretoria Alimentar e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor.
Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal N° 1.505/2020 - LOA de 2021.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e dá outras providências.
Designar a servidora, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Niayla Sofia Alves Fernandes, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear as servidoras indicadas no ANEXO I e II para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Escolar.
Cria o Museu do Queijo Coalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Nair Alves de Lima, ocorrido no dia 17/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
