Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. José de Souza Feitosa, ocorrido no dia 07/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidor pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.547, de 13 de Julho de 2021 e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo UNICEF - município aprovado - Edição 2021/2024.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2021-2023 e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Acrescenta o Parágrafo terceiro ao Artigo oitavo do Decreto Municipal 997/2018, de 05 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Fica Decretado ponto facultativo, o expediente do dia 01 de novembro de 2021, segunda-feira, para os servidores públicos municipais.
Suspende o pagamento e cobrança dos preços de serviços públicos dos permissionários de prédios públicos e dá outras providências.
Nomeia componentes do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera a redação do artigo 1º, artigo 2º, inciso IV, VII, VIII e XVI, artigo 3º, artigo 4º, parágrafos §1º, §2º, artigo 6º e artigo 9º da Lei Municipal de N.º 1.398/2018, de 19 de abril de 2018, e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Savino Barreira, no trecho compreendido: iniciando na Rua Izaura Nogueira Diogenes até a Rua Nelson Maia, conforme croquis.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
