Mantém as medidas de Política de Isolamento Soicial com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à Covid -19, retorno de 100% às aulas presenciais na rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Define níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIZA TÁVORA, na área urbana neste Município e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal determinar descontos na Folha de Pagamento do servidor, de contribuição de entidade sindical que o servidor integra, mediante expressa autorização do servidor e dá outras providências.
Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados, cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra HEIMLICH, no âmbito do Município de Jaguaribe, na forma que indica.
Institui o Programa Ambiental "Selo Verde" no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa da Primeira Infância e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2021 à 31.10.2023.
Designar servidora em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Designar servidora em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias
Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Cicero Romão Batista, ocorrido no dia 11/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, por designação, responsável pelo acesso e uso do Sistema Nacional de Cadastro Rural do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 dias - 23.08.2021 à 22.10.2021.
Designar o servidor público contratato, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar o servidor público, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.
