Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12770 registros

Portaria: 797/2021 21/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 796/2021 21/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

DECRETO: 1349/2021 17/12/2021

Decreta Ponto Facultativo e Antecipa Datas das Feiras livres para dias 24 e 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1569/2021 16/12/2021

Autoriza a Concessão de Auxílio Combustível para os Agentes de Combate a Endemias, cria gratificação para Motorista de Ambulância que transporta paciente de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1568/2021 16/12/2021

Denomina a Escola de Doze Salas de Aula – Padrão FNDE, de Escola Padrão FNDE, Professora Francisca Diógenes Pinheiro.

LEI MUNICIPAL: 1567/2021 16/12/2021

Denomina de Dona Marta, a via pública que se localiza na Beira Rio da Sede do Distrito de Mapuá e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1566/2021 16/12/2021

Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1565/2021 16/12/2021

Dá nova redação ao Inciso VII, do Art. 19, do Código Tributário Municipal, revoga o Art. 2º da Lei 1.429/2018 e dá outras providências.

Portaria: 795/2021 16/12/2021

Nomeia nos termos do art. 1º, parágrafo 1º, da Lei 1.563, de 29 de novembro de 2021, servidor da Administração Pública Municipal para desempenhar as funções de Ouvidor Ambiental do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Portaria: 794/2021 16/12/2021

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 793/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 792/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 791/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 790/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 789/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 788/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 787/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 786/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 785/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 784/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 783/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 782/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 781/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 780/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 779/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 778/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 777/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 776/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 775/2021 16/12/2021

Designar a servidora indicada, para o cargo de Coordenador Pedagógico Escolar.

Portaria: 770/2021 16/12/2021

Altera a Portaria 742/2021, de 04 de novembro de 2021, que Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

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