Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 495.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a firmar convênio com o Programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais - PRODECOR, do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com o Ministério de Agricultura, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica.
Altera o Art. 1º da Lei N.º 182/74 de 30 de novembro de 1974, que aprova o Plano Rodroviário Municipal do Município de Jaguaribe-CE.
Dispõe sobre a doação de terreno e predio edificado no distrito de Mapuá, para a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, e dá outras providências.
Altera os níveis de vencimentos do Pessoal do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Jaguaribe e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 14.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a abrir adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 140.000,00, para reforço de dotações.
Autoriza a abrir adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotação orçamentária.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, para reforço de dotações orçamentárias.
Transforma o cargo que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir ao vigente Orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. a abrir ao vigente orçamento o Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 260.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento no valor de Cr$ 146.000,00, para os fins que indica.
Dispõe sobre autorização do Sr. Prefeito Municipal para contratar técnico jurídico para assessorar a Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as estruturas dos Órgãos que indica, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências.
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Nº 105, de 21 de junho de 1969, e dá outras providências.
Eleva os níveis de vencimentos e salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar à dotação que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.
