Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir ao vigente Orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe, a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A. a abrir ao vigente orçamento o Crédito Adicional Especial, no valor de Cr$ 260.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento no valor de Cr$ 146.000,00, para os fins que indica.
Dispõe sobre autorização do Sr. Prefeito Municipal para contratar técnico jurídico para assessorar a Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as estruturas dos Órgãos que indica, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências.
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Nº 105, de 21 de junho de 1969, e dá outras providências.
Eleva os níveis de vencimentos e salários do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar à dotação que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura do Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento no valor de Cr$ 40.000,00, para reforço de dotação orçamentária, na forma abaixo indicada.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir ao vigente orçamento, o Crédito Especial, no valor de Cr$ 64.148,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a alienação do imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento, os créditos especiais que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre convênio do Poder Executivo Municipal para doação de predios à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, nos distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá e Aquinopolis.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Centro Social Marieta Cals, em Jaguaribe, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de doação de imóvel ao Governo do Estado, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na quantia abaixo indicada e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 20.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de área urbana para a construção de uma unidade escolar; autoriza a doação da área ao Estado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a equiparação dos cargos de confiança da Prefeitura e seus Departamentos, fixa vencimentos e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito especial adicional ao vigente orçamento, na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente na quantia de Cr$ 10.000,00, para fins que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel pertencente à Prefeitura Municipal de Jaguaribe na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Diaconia, e dá outras providências.
