Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 2.476.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 260.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 400.000,00, para os fins que indica.
Declara de Utilidade Pública a entidade abaixo relacionada e dá outras providências.
Estabelece novos valores para a remuneração dos servidores do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 240.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.937.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 10.500,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 280.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 45.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 210.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 380.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 50.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 700.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 200.000,00, para os fins que indica.
Autoriza permuta de bens imóvel e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 1.300.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 300.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a doação que indica e dá outras providências.
Altera Redação e Aliquotas do C.T.M. Lei N.º 250 de 30 de novembro de 1978 nos Anexos II, V, VIII e artigos 65 e 70.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 170.000,00, para os fins que indica.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cz$ 100.000,00, para os fins que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomuinicações do Ceará S. A. - TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
Modifica Anexo de Lei e dá outras providências.
Modifica Anexo de Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro e plano de classificação de cargos e salários do pessoal do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o Plano de Classificação de cargos e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipala doar à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o Prédio Público situado na Rua Sete de Setembro, N.º 94, nesta cidade e dá outras providências.
