Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1967 registros

DECRETO: 010/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 13.500,00, na dotação indicada e dá outras providências.

DECRETO: 009/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 008/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 110.350,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 006/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Suplementar da quantia de Cr$ 33.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1975 12/06/1975

12/06/1975

Aprova o Regulamento dos serviços de água e de esgoto sanitários do SAAE.

DECRETO: 004/1975 05/06/1975

05/06/1975

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

DECRETO: 003/1975 10/04/1975

10/04/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 002/1975 10/04/1975

10/04/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial de Cr$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001./1975 10/04/1975

10/04/1975

Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001../1975 14/01/1975

14/01/1975

Declara, de utilidade pública, a Casa da Fazenda Embargo, que serviu de berço à estirpe dos Távora, neste Município e dá outras providências.

DECRETO: 022/1974 02/12/1974

02/12/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar de Cr$ 55.200,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 021/1974 01/10/1974

01/10/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 199.170,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 020/1974 01/10/1974

01/10/1974

Abre, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.500,00, na dotação que indica e dá outras providências.

DECRETO: 019/1974 23/08/1974

23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO: 018/1974 23/08/1974

23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO: 017/1974 23/08/1974

23/08/1974

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

DECRETO: 016/1974 23/08/1974

23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 66.300,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1974 23/08/1974

23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 40.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 014/1974 23/08/1974

23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 7.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/1974 23/08/1974

23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 012/1974 23/08/1974

23/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00, nas dotações que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011/1974 01/08/1974

01/08/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1974 30/07/1974

30/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.200,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/1974 11/07/1974

11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 008/1974 11/07/1974

11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 6.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1974 11/07/1974

11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 30.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 006/1974 11/07/1974

11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1974 11/07/1974

11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 85.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 004/1974 11/07/1974

11/07/1974

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 50.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

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