Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1976 registros

DECRETO: 014/1978 28/11/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 113.000,00, para reforço de dotações orçamentárias como a seguir indica.

DECRETO: 013/1978 27/11/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 300.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 008/1978 01/11/1978

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 91.500,00, para reforço de dotações orçamentárias, como a seguir indica.

DECRETO: 007/1978 03/10/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 469.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 006/1978 05/09/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 355.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 005/1978 14/08/1978

Abre adicionl ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 004/1978 07/08/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.827.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 003/1978 01/07/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.827.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 001/1978 04/05/1978

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 028/1977 15/12/1977

Aprova a proposta orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1978.

DECRETO: 027/1977 15/12/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 7.700,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 026/1977 15/12/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 14.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 025/1977 01/12/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 024/1977 16/11/1977

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1978.

DECRETO: 023/1977 16/11/1977

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1978.

DECRETO: 022/1977 26/10/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 12.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 021/1977 05/10/1977

Dispõe sobre desapropriação de uma área urbana na sede do distrito de Feiticeiro, neste município, para a edificação de um predio para o Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, e dá outras providências.

DECRETO: 020/1977 29/09/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 73.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 019/1977 26/09/1977

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 140.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1977 14/09/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 150.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 014/1977 08/08/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 35.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 013/1977 02/08/1977

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 70.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1977 03/07/1977

Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 010/1977 01/07/1977

Abre ao vigente orçamento, da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 571.950,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1977 16/05/1977

Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 260.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 008/1977 14/05/1977

Abre o Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007/1977 03/05/1977

Abre ao vigente orçamento, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 146.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 006/1977 18/03/1977

O dia de amanhã, 19 de março, é feriado municipal, em louvor a data consagrada ao Padroeiro do Ceará.

DECRETO: 005/1977 18/03/1977

Fica expressamente proibida a aposição de peles, para secagem ou qualquer outro tratamento, em calçados ou vias públicas da área urbana da Cidade.

DECRETO: 004/1977 18/03/1977

Fica expressamente proibido o criatório de suinos em muros das áreas urbana e suburbana da Cidade, salvo em condições higiênicas de modo a não prejudicar, absolutamente, a saúde pública, os interesses administrativos da Prefeitura e a circunvizinhança.

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