Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1980.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 214.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 30.000,00, para os fins que indica.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1980.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 500.000,00, para os fins que indica.
Fixa o Detalhamento da Despesa do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1980.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 300.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 75.200,00, para os fins que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 335.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 170.000,00, para os fins que indica.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara a utilidade pública a desapropriação do imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.
Regulamenta o IPTU e as Taxas de serviços urbanos constantes da Lei Municipal N.º 250 de 30 de dezembro de 1978 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 115.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 685.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 200.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 100.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 140.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 1.791.500,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.
Declara a utilidade pública a desapropriação do imóvel que indica, e dá outras providências.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 1.200.000,00, para os fins que indica.
Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 50.000,00, para os fins que indica.
