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Lista de decretos Foram encontrados 1948 registros

DECRETO: 013/1984 14/09/1984

14/09/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1984 14/09/1984

14/09/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 46.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1984 22/08/1984

22/08/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 10.800.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 010/1984 01/08/1984

01/08/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 37.600.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1984 02/07/1984

02/07/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.050.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 008/1984 02/07/1984

02/07/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 94.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 007/1984 04/06/1984

04/06/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 5.300.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 006/1984 22/05/1984

22/05/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 005/1984 22/05/1984

22/05/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 004/1984 18/04/1984

18/04/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 19.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 003/1984 02/04/1984

02/04/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 13.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 002/1984 20/01/1984

20/01/1984

Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1984.

DECRETO: 001/1984 02/01/1984

02/01/1984

Atualiza a base de cálculos do ISS de Profissional Autônomo, o valor de base de terrenos e valor de metro quadrado de edificação para estabelecimento do valor venal para efeito de cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para cálculo das Taxas.

DECRETO: 021/1983 07/12/1983

07/12/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 020/1983 30/11/1983

30/11/1983

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1984.

DECRETO: 019/1983 30/11/1983

30/11/1983

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1984.

DECRETO: 018/1983 14/11/1983

14/11/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 16.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 017/1983 03/11/1983

03/11/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.761.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 016/1983 10/10/1983

10/10/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.430.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 015/1983 03/10/1983

03/10/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 4.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 014/1983 26/09/1983

26/09/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 013/1983 05/09/1983

05/09/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.870.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1983 15/08/1983

15/08/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 11.340.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1983 01/07/1983

01/07/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 010/1983 01/07/1983

01/07/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1983 01/07/1983

01/07/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.400.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 008/1983 28/05/1983

28/05/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 007/1983 28/05/1983

28/05/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.480.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 005/1983 21/05/1983

21/05/1983

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 2.000.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 004/1983 04/03/1983

04/03/1983

Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências.

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