Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1967 registros

DECRETO: 010/1985 01/08/1985

01/08/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 91.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1985 01/07/1985

01/07/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 764.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 008/1985 01/07/1985

01/07/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00 para reforço de dotação orçamentária.

DECRETO: 007/1985 31/05/1985

31/05/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 8.000.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 006/1985 31/05/1985

31/05/1985

Declara de utilidade pública uma área de 10.000m², no Sítio Fechado, neste município, e dá outras providências.

DECRETO: 005/1985 04/04/1985

04/04/1985

Declara situação de emergência em todo o território do município de Jaguaribe.

DECRETO: 004/1985 04/04/1985

04/04/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 35.000.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 003/1985 01/04/1985

01/04/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 002/1985 01/04/1985

01/04/1985

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 20.000.000,00 para os fins que indica.

DECRETO: 001/1985 21/01/1985

21/01/1985

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação os imóveis que indica e adota outras providências.

DECRETO: 021./1984 31/12/1984

31/12/1984

Atualiza a base de cálculo do ISS de Profissional Autônomo, o valor base de terreno e valor tipo de edificação, para estabelecimento do valor venal e cáculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para as Taxas e dá outras providências.

DECRETO: 021/1984 31/12/1984

31/12/1984

Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1985.

DECRETO: 020/1984 26/12/1984

26/12/1984

Decreta a partir do dia 02(dois) de janeiro de 1985, o expediente aos sábados, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaribe fica extinto, permanecendo o normal de segunda a sexta-feira no horário das 07:00 às 13:00 horas.

DECRETO: 019/1984 01/12/1984

01/12/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.711,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 018/1984 10/11/1984

10/11/1984

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1985.

DECRETO: 017/1984 10/11/1984

10/11/1984

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1985.

DECRETO: 016/1984 01/11/1984

01/11/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 53.020.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 015/1984 02/10/1984

02/10/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.400.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 014/1984 01/10/1984

01/10/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 25.600.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 013/1984 14/09/1984

14/09/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1984 14/09/1984

14/09/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 46.000.000,00, para o reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1984 22/08/1984

22/08/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 10.800.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 010/1984 01/08/1984

01/08/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 37.600.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1984 02/07/1984

02/07/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.050.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 008/1984 02/07/1984

02/07/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 94.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 007/1984 04/06/1984

04/06/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 5.300.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 006/1984 22/05/1984

22/05/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 005/1984 22/05/1984

22/05/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 900.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 004/1984 18/04/1984

18/04/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 19.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 003/1984 02/04/1984

02/04/1984

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cr$ 13.500.000,00, para os fins que indica.

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