Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2013 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 09:54:45

DECRETO: 018/1988 01/09/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 853.800,00, para os fins que indica.

DECRETO: 017/1988 01/09/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 64.240.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 016/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 39.780.823,65, para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 015/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 300.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 014/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 760.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 013/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 4.956.500,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 012/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 100.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 011/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 5.800.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 010/1988 04/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 200.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 009/1988 01/07/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 1.000.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 008/1988 01/06/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 90.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 007/1988 01/06/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 3.500.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 006/1988 02/05/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 200.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 005/1988 02/05/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 280.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 004/1988 02/05/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 235.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 003/1988 02/05/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 2.000.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 002/1988 02/05/1988

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 1.400.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 001/1988 03/01/1988

Atualiza a base de cálculos do ISS de Profissional Autônomo, o valor de base de terrenos e valor de metro quadrado de edificação para estabelecimento do valor venal para efeito de cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para cálculo das Taxas.

DECRETO: 037/1987 31/12/1987

Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1988.

DECRETO: 036/1987 09/12/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 27.500,00, para reforço de dotações orçamentárias, como a seguir discrima:

DECRETO: 035/1987 09/12/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 40.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 034/1987 09/12/1987

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1988.

DECRETO: 033/1987 09/12/1987

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1988.

DECRETO: 032/1987 09/12/1987

Dispõe sobre desapropriação de terrenos no Município de Jaguaribe, e dá outras providências.

DECRETO: 031/1987 01/12/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 3.822.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 030/1987 01/12/1987

Antecipa comemorações dia santificado.

DECRETO: 029/1987 19/10/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 200.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 028/1987 19/10/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 2.476.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 027/1987 01/10/1987

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.378.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

DECRETO: 026/1987 21/09/1987

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 260.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

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