Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 1.300.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 300.000,00 para os fins que indica.
Declara Situação de Emergência em todo o Território do município de Jaguaribe.
Atualiza a base de cálculos do ISS de Profissional Autônomo, o valor de base de terrenos e valor de metro quadrado de edificação para estabelecimento do valor venal para efeito de cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para cálculo das Taxas.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 170.000,00 para os fins que indica.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de Cz$ 100.000,00 para os fins que indica.
Desapropria uma área de 20x20m da propriedade do Sr. José Pinheiro da Silva, denominada Fazenda Santa Fé, localizada no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Desapropria uma área de 20x20m da propriedade do Sr. José Pinheiro da Silva, denominada Timbaúba, localizada no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1987.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.058.067,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1987.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1987.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.707.500,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 767.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 89.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.336.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cz$ 3.060.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Atualiza a base de cálculos do ISS de Profissional Autônomo, o valor de base de terrenos e valor de metro quadrado de edificação para estabelecimento do valor venal para efeito de cálculo do IPTU, bem como a Unidade de Referência para cálculo das Taxas.
Atualiza a classificação da Receita Municipal de acordo com a Portaria SOF/SEPLAN N.º 045, de 24/12/85 e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1986.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária, para o exercício financeiro de 1986.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1986.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 122.291.141,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 223.671.294,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 352.523.761,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 632.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
