Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1966 registros

DECRETO: 014/1976 02/10/1976

02/10/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013 A/1976 24/09/1976

24/09/1976

Luto Oficial por 24 horas em todo o Município de Jaguaribe.

DECRETO: 013/1976 15/09/1976

15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 22.500,00, para os fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 012/1976 15/09/1976

15/09/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011/1976 31/08/1976

31/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1976 07/08/1976

07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 009/1976 07/08/1976

07/08/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 008/1976 02/07/1976

02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO: 007/1976 02/07/1976

02/07/1976

Abre o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

DECRETO: 007 A /1976 02/07/1976

02/07/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

DECRETO: 006/1976 01/07/1976

01/07/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 005/1976 31/05/1976

31/05/1976

Abre, adicional ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Extraordinário no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.

DECRETO: 004/1976 24/05/1976

24/05/1976

Abre, adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica.

DECRETO: 001/1976 20/05/1976

20/05/1976

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

DECRETO: 003/1976 17/05/1976

17/05/1976

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 65.000,00, para os fins que indica.

DECRETO: 002/1976 05/04/1976

05/04/1976

Abre, adicional ao vigente orçamento, os Créditos Especiais que indica e dá outras providências.

DECRETO: 006 A/1976 21/02/1976

21/02/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

DECRETO: 001./1976 21/02/1976

21/02/1976

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

DECRETO: 020/1975 04/12/1975

04/12/1975

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1976.

DECRETO: 019/1975 01/11/1975

01/11/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 018/1975 01/10/1975

01/10/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 017/1975 01/10/1975

01/10/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/1975 01/10/1975

01/10/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/1975 18/09/1975

18/09/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 015/1975 02/09/1975

02/09/1975

Rescinde o Contrato que indica e dá outras providências.

DECRETO: 014/1975 01/08/1975

01/08/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de valor de Cr$ 6.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

DECRETO: 013/1975 24/07/1975

24/07/1975

Dispõe sobre a doação de área urbana da cidade de Jaguaribe ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 012/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 011/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura de Jaguaribe, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

DECRETO: 010/1975 02/07/1975

02/07/1975

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 13.500,00, na dotação indicada e dá outras providências.

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