Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 66.300,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 40.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 7.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00, nas dotações que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.200,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 6.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 30.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 85.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 50.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 70.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Decreta: fica aberto o Crédito Extraordinário na quantia de Cr$ 15.000,00, na dotação 314083, destinado a cobertura de despesas com o atendimento da população flagelada.

Decreta Calamidade Pública no município de Jaguaribe até a revogação do presente ato por Decreto executivo municipal.

Decreta os subsidios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito.

Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor instável, e dá outras providências.

Abre adicional ao orçamento vigente, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 51.790,00 nas dotações que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação do Departamento de Obras, Viação e Serviços Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, e dá outras providências.

Resolve determinar a seguinte tabela para o abate de bovinos, suinos, caprinos e ovinos, nos matadouros do Município.

Decreta a partir do ano de 1973, os veículos automotivos que forem emplacados na jurisdição do Município de Jaguaribe, pagarão o preço público estabelecido por este Decreto.

Estabelece os valores unitários médios, de acordo com as zonas urbanas, para cálculo de valor venal dos imóveis do Município de Jaguaribe.

Dispõe sobre a extinção de contratos de trabalho de professoras primárias do Município, e dá outras providências.

Decreta Feriado Municipal.

Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 3.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 5.000,00 para o fim que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial de Cr$ 6.280,00 para o fim que indica e dá outras providências.