Prefeitura de Jaguaribe

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Vigência

Esfera

Número do convênio

Histórico

Concedente

Exercício

Situação

Unidade

Atualizado em: 07/04/2026 16:16:28

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 EM EXECUÇÃO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

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CONVÊNIO: 925490/2021 13/01/2022 EM EXECUÇÃO

Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,001,500.00

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CONVÊNIO: 896490/2019 16/01/2020 EM EXECUÇÃO

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 19,819,592.34

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CONVÊNIO: 896490/2019 16/01/2020 EM EXECUÇÃO

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 19,819,592.34

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CONVÊNIO: 896490/2019 16/01/2020 INICIADO

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 19,819,592.34

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CONVÊNIO: 896490/2019 16/01/2020 INICIADO

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 19,819,592.34

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CONVÊNIO: 032/2022 23/06/2022 INICIADO

CV 032/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce.

Concedente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,218,412.26

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CONVÊNIO: 015/CIDADES/2022 30/06/2022 INICIADO

Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/12/2023

Valor: 378,974.77

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CONVÊNIO: 015/CIDADES/2022 30/06/2022 INICIADO

Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/12/2023

Valor: 378,974.77

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CONVÊNIO: 015/CIDADES/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/12/2023

Valor: 378,974.77

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CONVÊNIO: 015/CIDADES/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/12/2023

Valor: 378,974.77

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CONVÊNIO: 24993/2020 07/01/2021 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 961,019.00

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CONVÊNIO: 24993/2020 07/01/2021 EM EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 961,019.00

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CONVÊNIO: 24993/2020 07/01/2021 INICIADO

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 961,019.00

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CONVÊNIO: 24993/2020 07/01/2021 INICIADO

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 961,019.00

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CONVÊNIO: 20376/2020 07/01/2021 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 1,437,387.50

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CONVÊNIO: 20376/2020 07/01/2021 EM EXECUÇÃO

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 1,437,387.50

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CONVÊNIO: 20376/2020 07/01/2021 INICIADO

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 1,437,387.50

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CONVÊNIO: 20376/2020 07/01/2021 INICIADO

CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 16/12/2023

Valor: 1,437,387.50

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CONVÊNIO: 202103776-1 10/09/2021 EM EXECUÇÃO

COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 10/09/2023

Valor: 507,980.29

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CONVÊNIO: 202103776-1 10/09/2021 INICIADO

COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 10/09/2023

Valor: 507,980.29

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CONVÊNIO: 202103776-1 10/09/2021 INICIADO

COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 10/09/2023

Valor: 507,980.29

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CONVÊNIO: 202103776-1 10/09/2021 EM EXECUÇÃO

COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 10/09/2023

Valor: 507,980.29

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CONVÊNIO: 442/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 95,733.59

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CONVÊNIO: 442/2022 30/06/2022 EM EXECUÇÃO

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 95,733.59

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CONVÊNIO: 442/2022 30/06/2022 INICIADO

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 95,733.59

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CONVÊNIO: 442/2022 30/06/2022 INICIADO

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/06/2023

Valor: 95,733.59

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CONVÊNIO: 368/2022 01/07/2022 EM EXECUÇÃO

PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 305,484.61

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CONVÊNIO: 368/2022 01/07/2022 INICIADO

PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 305,484.61

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CONVÊNIO: 368/2022 01/07/2022 INICIADO

PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/06/2023

Valor: 305,484.61

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

DECLARAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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Convênios De Receita