CONVÊNIO: 24993/2020

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 647222-4 (CEF)

Número do instrumento: R$ 907193

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 16/12/2023

Data da publicação: 07/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Objeto

PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA
R$ 1.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 961.019,00

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
62.841,40 960.019,00
Justificativa

CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DO MÉDIO JAGUARIBE E POSSUI UMA POPULAÇÃO DE 34.729(IBGE 2018) HABITANTES, ESTÁ LOCALIZADO A 291,1 KM DE FORTALEZA, CAPITAL DO CEARÁ. O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE VISA DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A QUALIDADE E SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO E VISITANTES, BEM COMO INCENTIVO AO COMÉRCIOS E PRODUTORES LOCAIS E REGIONAIS, EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE JAGUARIBE.

PROBLEMA A SER RESOLVIDO: DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA O TRANSPORTE E DESLOCAMENTOS EM GERAL É O PRINCIPAL PROBLEMA EM NOSSO MUNICÍPIO. DIANTE DISSO TEMOS BUSCADO DESENVOLVER PROJETOS COM O INTUITO DE AMPLIAR O FLUXO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, FOCADOS ESPECIALMENTE NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA.

RESULTADOS ESPERADOS: A OBRA EM QUESTÃO ESTARÁ TRAZENDO IMENSOS BENEFÍCIOS PARA NOSSA CIDADE, TAIS COMO VIABILIZAR O ACESSO, TRAZENDO AUMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. A PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DENTRO DO PERÍMETRO URBANO ESTARÁ GERANDO UM IMPACTO LOCAL E REGIONAL.

RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA: BUSCAMOS DESENVOLVER EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA AÇÕES DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OFERTANDO NOSSOS PRODUTOS E POTENCIALIZANDO A PRODUÇÃO E COMÉRCIO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A VIAS A SOFREREM INTERVENÇÕES ESTÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.


Metas

EM ANEXO - PÁGINA 4 DOS DADOS DA PROPOSTA.

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Covenio 249932020 PDF 63KB

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