Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Mardonio Jose de Lima.

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Robson Viana Marinho.

REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DO DIA DAS MÃES

Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e Criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, e dá outras providências.

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS

Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos

CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Formulário de Defesa Prévia ou Recurso à JARI.

Relação Nominal dos Alunos e Cursos ofertados, onde deverão comparecerem para o recebimento dos seus Certificados.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021.

LEI ALDIR BLANC

LEI ALDIR BLANC

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO.

Dispõe sobre as normas para disciplina do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.

Dispõe, no âmbito municipal, a regulamentação da Lei Federal no. 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos efetivados do Município de Jaguaribe/CE.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Ações realizadas no município ao combate do COVID-19.

Ações realizadas no município ao combate do COVID-19.

Listagem dos Alunos Aprovados.

Formulário para Candidato Edital - UECE/2020.

Listagem do Vale Gás.

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)

Listagem dos NIS.

Listagem dos NIS.

Listagem do Vale Gás.

Listagem dos NIS.