Regulamento de Compras e Contratações do Instituto de Gestão e Cidadania - IGC.

FAMÍLIAS DE NOVA FLORESTA COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO

FAMÍLIAS DE FEITICEIRO COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO

Cria Cargo de Provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Município e adota outras providências.

RELAÇÃO DE PESSOAS PENDENTES DO RECEBIMENTO DO VALE GÁS

Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2021, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reajustar o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2022

Formulário para solicitar a isenção de IPTU.

O Plano Anual de Auditoria da Controladoria Geral do Municipio, elaborado por sua equipe, tem como objetivo padronizar as atividades de auditorias preventivas e corretivas nas unidades administrativas previamente definidas através de fatores de riscos avaliados.

BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM O VALE GÁS (2021)

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS

BENEFICIÁRIOS A SEREM LIBERADOS 10/2021 - CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2021

Listagem das pessoas a receberem Títulos de Propriedade Rural pelo IDACE.

Termo de Cessão da Servidora Emilia Monalyza Alves Calixto que entre si fazem, de um lado, o Município de Alto Santo-CE, e do outro, o Município de Jaguaribe-CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre as normas e procedimentos de rotina administrativa para as aquisições de bens e serviços e da execução da despesa orçamentária realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município Jaguaribe/CE.

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida - Antonio Gildo Pinheiro de Almeida

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Mardonio Jose de Lima. - Mardonio Jose de Lima

Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Robson Viana Marinho. - Robson Viana Marinho

REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DO DIA DAS MÃES

Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e Criação de Cargos de Direção e Assessoramento Superior, e dá outras providências.

RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS

Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos

CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Formulário de Defesa Prévia ou Recurso à JARI.

Relação Nominal dos Alunos e Cursos ofertados, onde deverão comparecerem para o recebimento dos seus Certificados.