LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS A FORNECER ALIMENTOS AO PAA CONFORME O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Divulgação dos Agricultores inscritos no PAA conforme o edital de chamada pública nº 001/2026.
CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAISCADASTRADOS NO PRONAF A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOSAO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS)
Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies do Portal da Transparência do Município de Jaguaribe, e dá outras providências.
Progressão Resultado Preliminar - Seduc - 2023/2024.
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.
Redefine a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
LISTA DOS AGRICULTORES SELECIONADOS OFICIALMENTE CONFORME EDITAL 02/2024.
LISTA DE AGRICULTORES INSCRITOS NA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL 002/2024
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO.
CARTOGRAFIA MUNICIPAL ATUALIZADA 2024 - JAGUARIBE.
Recomenda providências preventivas em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
Alteração do Regime Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 ? LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGDP) ? NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR.
Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2023, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências.
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