Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 13557 registros

Atualizado em: 24/09/2026 17:09:45
01/03/2017
Acessar

01/03/2017
Acessar

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

01/03/2017
Acessar

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo o dia 01 de março de 2017, e dá outras providências.

24/02/2017
Acessar

Instituição, atribuições e composição da Comissão de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

Instituição, atribuições e composição da Comissão de Acompanhamento dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, em conformidade e respectivamente com a Lei Federal nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007.

23/02/2017
Acessar

Instituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

Instituição, atribuições e composição da Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.

23/02/2017
Acessar

21/02/2017
Acessar

16/02/2017
Acessar

15/02/2017
Acessar

13/02/2017
Acessar

09/02/2017
Acessar

06/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

03/02/2017
Acessar

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.

03/02/2017
Acessar

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

03/02/2017
Acessar

02/02/2017
Acessar

01/02/2017
Acessar

01/02/2017
Acessar

01/02/2017
Acessar

01/02/2017
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON