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Atualizado em: 24/09/2026 17:09:45
03/10/2017
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02/10/2017
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02/10/2017
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02/10/2017
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Altera a Lei Municipal Nº 1.380/2017 de 04 de julho de 2017, em seus parágrafos 8º e 10º do artigo 3º lei 1.380/2017 de 04 de julho de 2017, que por sua vez alterou a redação original do artigo 32 da Lei Municipal de Nº 840/2005, de 05 de dezembro de 205, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 1.380/2017 de 04 de julho de 2017, em seus parágrafos 8º e 10º do artigo 3º lei 1.380/2017 de 04 de julho de 2017, que por sua vez alterou a redação original do artigo 32 da Lei Municipal de Nº 840/2005, de 05 de dezembro de 205, e dá outras providências

02/10/2017
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Dispõe sobre Criação do Novo Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre Criação do Novo Código Tributário do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

02/10/2017
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29/09/2017
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28/09/2017
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28/09/2017
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Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0., conforme IN/MI 01/2012.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0., conforme IN/MI 01/2012.

25/09/2017
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25/09/2017
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19/09/2017
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19/09/2017
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18/09/2017
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Reajusta as tarifas Pública de consumo de água e serviços, administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Reajusta as tarifas Pública de consumo de água e serviços, administrados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

14/09/2017
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14/09/2017
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13/09/2017
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