Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Conceder gratificação por plantão, aos servidores da área de Saúde que prestam atendimento em regime de Plantão no Hoospital Municipal.
Conceder em caráter de gratificação, parcela anual extraordinária para os agentes comunitarios de saúde.
Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura.
Conceder gratificação de plantão de Médico Cirugião, aos Médicos da Prefeitura, na forma que Indica.
Concede adicional por Trabalho noturno aos servidores do quadro da Prefeitura.
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