Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação por plantão, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica.

Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica.

Conceder gratificação de sobreaviso, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.

Revogar Portaria N.º 090.2/17, que designa ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES responsável pela Gerência Administrativa e de Enfermagem do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar MARIA WHEDJA BARBOSA BEZERRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA NIÊDJA BARREIRA GOMES, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta.

Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica.

Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações.

Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação por plantão, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Designar LORENA DOCARMO SILVEIRA, Enfermeira, responsável pela Gerência da Equipe da UBASF MARIA MORAIS DO NASCIMENTO, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências.

Designar WADMA DANNIELE DE ALMEIDA HIGINO, Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Designar HILDA KARINNI PEIXOTO COSTA, responsável pela Coordenação do Programa na Escola (PSE), Nutrisus e Crescer Saudável, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar DÊNIAR CRYSLENE DE SOUSA AIRES, responsável pela Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar ANA PAULA DE FREITAS TEIXEIRA GUEDES, responsável pela Direção Clínica do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Revogar Portaria N.º 033/2018, que designa DIELY DIÓGENES PARENTE, responsável pela Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar ALCILENE ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA, responsável pela Coordenação de Apoio ao Paciente da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.