Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Mantém a estrutura administrativa criada na Lei 1.370/2017, extingue cargos dentro da estrutura administrativa existente, e criando novos cargos com atribuições, nomenclatura, nível e simbologia própria, e adota outras providências

Altera o Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, com base na Portaria 1.645, que altera o PMAQ-AB, devido aos profissionais e trabalhadores das Equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, às Coordenações de Atenção Básica.

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei Nº 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em 31 de Dezembro de 2018 remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear CARDIA LARISSE ROCHA PINHEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019.

Designar MARIA DA GLORIA GUEDES DAS NEVES FREITAS, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências.

Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE.

Revoga o decreto 1009/2019 de 08 de janeiro de 2019 e Institui novo Decreto sobre a cobrança de preços públicos, ficando aqui definidos a cobrança das alíneas "d", "e", e "h" do Parágrafo Único do art. 339 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TRAJANO, Licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu Enlace Matrimonial ocorrido no dia 08/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor Municipal, FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, Matrícula N.º 010143-5 na forma do Processo N.º 002/2019, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta.

Altera o art. 2º do Decreto 1011/2019, de 21 de janeiro de 2019, que Regulamenta o parágrafo único do art. 7º do Decreto N.º 947/2018 de 21 de maio de 2018, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

Conceder ao servidor FRANÇUILDO SILVEIRA PEREIRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antônio Pereira da Silva, ocorrido no dia 01/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Institui o pagamento fracionado e antecipado de parcela da Gratificação Natalina, exclusivamente aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Ajusta valor da Gratificação por Tempo Integral para aos Agentes e Auxiliares Administrativos - que passará a vigorar com os Níveis e Valores descritos na Tabela I deste Decreto, e dá outras providências.

Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta.