Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12259 registros

Portaria: 170.34/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.33/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.32/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.31/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.30/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.29/2023 03/07/2023

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.28/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.27/2023 03/07/2023

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 210/2023 03/07/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.07.2023 à 30.09.2023 - 90 dias.

Portaria: 214.2/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Rayane Lima Nogueira, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1644/2023 03/07/2023

Dá denominação a Praça localizada na entrada do Distrito de Nova Floresta.

Portaria: 205/2023 27/06/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 189.4/2023 27/06/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.66/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Portaria: 170.65/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 170.57/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Portaria: 170.56/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 170.55/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Portaria: 170.45/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Portaria: 170.41/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Portaria: 170.40/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Portaria: 170.39/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Portaria: 204/2023 26/06/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Portaria: 202/2023 26/06/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 185/2023 23/06/2023

Rescindir o Contrato N.º 726/2023 de 02 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 184/2023 23/06/2023

Rescindir o Contrato N.º 590/2023 de 13 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 183/2023 23/06/2023

Rescindir o Contrato N.º 198/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 182/2023 23/06/2023

Rescindir o Contrato N.º 456/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 181/2023 23/06/2023

Rescindir o Contrato N.º 423/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.71/2023 23/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

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