Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre a utilização dos recursos do FUNDEF a serem recebidos pelo Município de Jaguaribe em decorrência de decisões judiciais e adota outras providências.
Dispõe sobre a Organização, Funcionamento, Competências, Composição e as Atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe - CMSJ/CE, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Jaguaribe/CE para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do baixo e médio Jaguaribe e suas Associações Filiadas, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera Protocolo de Intenções do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região do Vale do Jaguaribe - Unidade II e adota outras providências.
Altera a redação dos artigos 1º e 2 º, da Lei 1.183, de 27/11/2013 e adota outras providências.
Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação da Emissão da Carteira de Identificação de pessoa com transtorno do espectro autista no município de Jaguaribe e adota outras providências.
Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 08.08.23 à 07.10.23.
Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Prorroga Licença por enfermidade de ente familiar por noventa dias e adota outras providências.
Determina Convocação de Candidatos no Cadastro Reserva do certame realizado por força da Lei N.º 1.633, de 20/04/2023 e adota outras providências.
Autoriza redução de carga horária de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.08.23 à 30.09.23.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025.
