Rescindir o Contrato N.º 230/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 767/2023 de 08 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 280/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses, durante o período de 01.02.2023 à 31.08.2023.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis e adota providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências.