Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Autoriza Contratação de Operação de Crédito, no âmbito do FINISA, para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica em unidades públicas municipais e para instalação e aquisição de lâmpadas LED na iluminação pública do município e adota outras providências.
Dispõe sobre Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Revogar a Portaria 188/2023, de 01 de junho de 2023.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 576/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Concessão Gratuita de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Rescindir o Contrato N.º 317/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Qualifica como Organizações Sociais o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social e o Instituto Esperança e dá outras providências.
Decreta Feriado o expediente do dia 08 de junho de 2023, em virtude da tradição católica de Corpus Christi e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia a comissão responsável pelas providências relativas a II chamada pública para o banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da EEIEF Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia para o cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, deste Município.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autorização Legislativa para o Município Celebrar Acordo de Cooperação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jaguaribe e adota outras providências.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias.
