Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 170.50/2023 04/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

Portaria: 170.49/2023 04/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências.

Portaria: 170.48/2023 04/07/2023

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 170.47/2023 04/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.

Portaria: 170.46/2023 04/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Portaria: 170.44/2023 04/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Portaria: 211/2023 04/07/2023

Designar servidor em substituição para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

Portaria: 190.1/2023 04/07/2023

Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências.

Portaria: 170.43/2023 03/07/2023

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Portaria: 170.42/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 170.38/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências.

Portaria: 170.37/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.36/2023 03/07/2023

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.35/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.34/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.33/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.32/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.31/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.30/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.29/2023 03/07/2023

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.28/2023 03/07/2023

Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 170.27/2023 03/07/2023

Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Portaria: 210/2023 03/07/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.07.2023 à 30.09.2023 - 90 dias.

Portaria: 214.2/2023 03/07/2023

Exoneração, Agente: Rayane Lima Nogueira, Cargo: Auxiliar de Laboratório, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 1644/2023 03/07/2023

Dá denominação a Praça localizada na entrada do Distrito de Nova Floresta.

Portaria: 205/2023 27/06/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 189.4/2023 27/06/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 170.66/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências.

Portaria: 170.65/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 170.57/2023 26/06/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências.

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