Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 214.18/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 214.34/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 214.89/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.33/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 214.32/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.92/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.77/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.78/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.93/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.91/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.79/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.90/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.80/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.81/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.85/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.82/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.83/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.84/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.86/2023 01/09/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.87/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.88/2023 01/09/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 259/2023 01/09/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 214.47/2023 31/08/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.46/2023 31/08/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.45/2023 31/08/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 214.44/2023 31/08/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Portaria: 214.42/2023 31/08/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 257/2023 31/08/2023

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo prazo de dois anos.

Portaria: 214.41/2023 31/08/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 256/2023 31/08/2023

Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

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