Data da portaria: 07/12/2023
Agente: NICIANE ALVES DE CASTRO
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.