Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
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Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Decretar Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2002 e adota outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Decreta antecipação da Tradicional feira-livre do município realizada aos sábados, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003, e dá outras providências.
Declara situação de emergência e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Declara de utilidade pública o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Âmbito Municipal em Caráter Provisório as até a Habilitação do MINICOM e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 22 e seus parágrafos, da Lei N.º 687, de 18 de maio de 1998.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
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Decreta Feriado Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Cultural e Educacional de Jaguaribe.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Prorroga o prazo da situação de emergência ao distrito de Feiticeiro, neste município e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
Decreta Ponto de Facultativo no município e dá outras providências.
Declara da utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Estabelece valores de diárias e adota outras providências.
Abre Crédito Suplementar adicional ao vigente orçamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE.
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