Antecipa a Tradicional Feira do Sábado e dá outras providências.
Prorroga para o dia 30 de dezembro de 2004, o prazo para recebimento do valor do crédito tributário, decorrente do IPTU, constituído no exercício financeiro de 2004.
Autoriza a Transferência de um terreno urbano, localizado na Vila de Nova Floresta.
Dá Denominação ao Posto de Saúde, localizado no Distrito de Mapuá - Jaguaribe-CE, com o nome de Maria Morais do Nascimento.
Dá Denominação a Via Pública localizada no Distrito de Mapuá - Jaguaribe-CE, com o nome de Manoel Nunes de Souza.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 537.705,00 para reforço de dotação orçamentária.
Desafeta o bem imóvel para posterior alienação e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Desportiva Jaguaribana e adota outras providências.
Altera dispositivos do capítulo IV - do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS, da Lei N.º 731, de 15 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 976.100,00 para reforço de dotação orçamentária.
Prorroga para 30 de outubro de 2004, o prazo para recebimento do valor do Crédito Tributário, decorrente do IPTU, constituído no exercício financeiro de 2004.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 407.100,00 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre diárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 1.051.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em atividades ou operações insalubres aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Musical, Cultural, Pinacoteca de Jaguaribe e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar a Empresa Belas Artes Construções LTDA um terreno urbano do patrimônio do Município e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 995.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
Decreta Feriado e dá outras providências.
Cria Cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 220.400,00 para reforço de dotação orçamentária.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 78.500,00 para reforço de dotação orçamentária.
Dispõe sobre a concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino fundamental do município de Jaguaribe.
Decreta estado de emergência e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 219.000,00 para reforço de dotação orçamentária.
Declara situação de emergência no município de Jaguaribe e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o crédito suplementar no valor de R$ 103.200,00 para reforço de dotação orçamentária.
