Dá denominação à Rua Rocilda Diógenes I, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 27 de maio de 2016, e dá outras providências.
Concede Gratificação por Tempo Integral aos Servidores Públicos, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Visitador Sanitário do Hospital Municipal de Jaguaribe, condicionada a avaliação de desempenho profissional, conforme Lei Municipal de N.º 850, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Projetada 03, localizada no bairro Nova Brasília
Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógnes.
Autoriza o SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, a assinar Convênio com Município de Jaguaribe/CE, visando repassar valores autorizados e pagos por contribuintes nas taxas de água e esgoto cobradas do SAAE, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçametno do Governo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.
