Dá denominação à rua 107, localizada no Bairro Manoel Costa Morais
Dá denominação à rua 03, localizada no Bairro Expedito Diógenes.
Dá denominação à rua projetada 166, localizada no Bairro José Pinheiro da Silva.
Dá denominação à rua projetada 166, localizada no Bairro José Pinheiro da Silva.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V da Lei nº 840/2005, de 05 de dezembro de 2005, define o piso salarial do magistério e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de combate ao "aedes aegypti" e dá outras providências.
Cria o Incentivo Financeiro Mensal Complementar, exclusivamente para os Agentes Comunitários de Saúde, que atuam no âmbito do município de Jaguaribe/CE, ficando condicionado ao repasse do ministério da saúde e ao desempenho individual de cada ACS, alterando Art. 1º da Lei nº 742/2001
Atribui denominação a ruas na sede e nos distritos do município de Jaguaribe/CE, referente a projetos de leis, já anteriormente aprovados e não sancionados pelo poder executivo, e adota outras providências.
