Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e de outras providências.
Dá denominação à Rua Projetada 23, localizada no Bairro Aloisio Diógenes.
Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Público, efetivos do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, Estado do Ceará, que recebiam em dezembro de 2015, remuneração superior ao Salário Mínimo Nacional.
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre A Criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguaribe (PMPI) e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público, e dá outras providências.
Dá denominação à Rua Projetada C, localizada no Bairro João Paulo II
Dá denominação à rua Projetada A, localizada no Bairro Madre Paulina.
Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.12.0., conforme IN/MI 01/2012.
