Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público Sr. José Jozenir Alves de Oliveira, Professor, ocupante de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Fica Decretado Ponto Facultativo, o expediente do dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, para os Servidores Públicos Municipais.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dispõe sobre nomeação de servidores para responder pela Seleção e Avaliação Ténica, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Prorroga o Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no município de Jaguaribe para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complelentar 101/2000, afetado por doenças infecciosas virasis - COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal N.º 1.053/2019, de 05 de agosto de 2019 e no Decreto Municipal N.º 941/2018, de 09 de abril de 2018, nos prazos de validade das Certidões Negativas de Débito (CND) e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por três dias no Município de Jaguaribe, em sinal de pesar pelo falecimento do policial penal e ex-vereador, ROBSON SOARES DE SOUSA.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Proíbe o Manuseio, a Utilização, a Queima e a Soltura de Fogos de Artifício e Artefatos Pirotécnicos com estampido, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.

Designar outros servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre alteração na distribuição dos cargos de provimento em Comissão da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - SETAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.

Constitui Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Jaguaribe-CE e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Valter Maia, ocorrido no dia 16/07/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Valter Maia, ocorrido no dia 16/07/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.