Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Domingos Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 06/09/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Batista da Silva, ocorrido no dia 24/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Nivalda Elias da Silva, ocorrido no dia 14/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e a convocação do retorno ao trabalho dos profissionais e dá outras providências.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 07(sete) meses a partir da publicação desta.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Francisca Alzerina Cavalcante Vieira, ocorrido no dia 13/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
