Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal N° 1.505/2020 - LOA de 2021.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências
Nomear as servidoras indicadas no ANEXO I e II para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Escolar.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Niayla Sofia Alves Fernandes, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Cria o Museu do Queijo Coalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Nair Alves de Lima, ocorrido no dia 17/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Define níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
Mantém as medidas de Política de Isolamento Soicial com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à Covid -19, retorno de 100% às aulas presenciais na rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Institui o Programa Ambiental "Selo Verde" no Município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe que em locais destinados à alimentação, sejam mantidos afixados, cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra HEIMLICH, no âmbito do Município de Jaguaribe, na forma que indica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal determinar descontos na Folha de Pagamento do servidor, de contribuição de entidade sindical que o servidor integra, mediante expressa autorização do servidor e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIZA TÁVORA, na área urbana neste Município e dá outras providências.
Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa da Primeira Infância e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias
Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
