Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12999 registros

Portaria: 741/2021 04/11/2021

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 740/2021 04/11/2021

Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 739/2021 04/11/2021

Designar servidora em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Portaria: 738/2021 04/11/2021

Designar servidora em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Portaria: 737/2021 04/11/2021

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2021 à 31.10.2023.

Portaria: 736/2021 29/10/2021

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. José de Souza Feitosa, ocorrido no dia 07/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 735/2021 29/10/2021

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 dias - 23.08.2021 à 22.10.2021.

Portaria: 734/2021 29/10/2021

Nomear, por designação, responsável pelo acesso e uso do Sistema Nacional de Cadastro Rural do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 733/2021 29/10/2021

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Cicero Romão Batista, ocorrido no dia 11/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 732/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 731/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 730/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 729/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 728/2021 29/10/2021

Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 727/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 726/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 725/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 724/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 723/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 722/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública temporária, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 721/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 720/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 719/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 718/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 717/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 716/2021 29/10/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 715/2021 29/10/2021

Designar a servidor pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 714/2021 29/10/2021

Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 713/2021 29/10/2021

Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

Portaria: 712/2021 29/10/2021

Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021.

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