Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, da Nova Estrutura Administrativa do Município.
Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de preparar os PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, da Nova Estrutura Administrativa do Município.
Designar o servidor público efetivo, Setor de Tributos, para desempenhar a manutenção e alimentação dos sistemas de informática do setor respectivo, da Nova Estrutura Administrativa do Município.
Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Nova Estrutura Administrativa do Município.
Designar o servidor público efetivo, no Setor de Tributos, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de inerentes ao cargo, da Nova Estrutura Administrativa do Município.
Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador da Folha de Pagamento, da Nova Estrutura Administrativa do Município.
Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELO SETOR.
Designar a servidora pública efetiva, para apoiar as ações administrativas do Gabinete.
Designar a servidora pública efetiva, para responder pela JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de ENTREGADOR DE CORRESPONDÊNCIAS.
Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Mantém as medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências.
Conceder ao servidor, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.07.2021 à 07.01.2022.
Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 05(cinco) meses a partir da publicação desta.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria Marina Soares Nunes, ocorrido no dia 12/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências.
Institui Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, nomeia membros e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 07.07.2021 à 02.01.2022.
Conceder gratificação de incentivo financeiro, que será destinado aos trabalhadores da Atenção Primária como: Profissionais das Equipes da Estratégia Saúde da Família, Equipes Multiprofissionais do Núcleo apoiado à Saúde da Família - NASF, às Coordenações, Apoiadores e Tutores.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. Francisco Charles dos Santos Gerônimo, ocorrido no dia 26/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
