Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.
Decreta Luto Oficial por três dias pelo padecimento da Sra. Francêsca Diógenes Pinheiro.
Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.07.2022 à 30.09.2022 - 90 dias.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Valdenir Morais, ocorrido no dia 15/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento da sua filha, Beatriz Nogueira Henrique, ocorrido no dia 30.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 324/2022 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 258/2022 de 01 de fevereiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia, para o cargo de Operador de Sistema, do Quadro de Pessoal da Autarquia Municipal - SAAE.
Nomeia, para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomeia, para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.
Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências.
Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição dos cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito - GAP, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgão da administração direta e as entidades autárquicas e fundacionais do município de Jaguaribe e adota outros provimentos.
Prorroga Contratação Temporária por excepcional interesse público com amparo no príncipio da continuidade da Administração Pública, em obediência à decisão judicial e dá outras providências.
