Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomeia, para o cargo de Encanador, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Nomeia para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.07.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Raimundo Eudes Silva Soares, ocorrido no dia 27/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Rogaciano Felipe Bezerra, ocorrido no dia 21/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
