Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Administração, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Nomeia para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.07.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Raimundo Eudes Silva Soares, ocorrido no dia 27/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Rogaciano Felipe Bezerra, ocorrido no dia 21/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Antonio de Lima, ocorrido no dia 28/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. João Carlos da Silva, ocorrido no dia 19/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias.
Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias.
Nomeia para o cargo de Farmacêutico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.
