Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, deste Município.
Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.
Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Rescindir o Contrato N.º 217/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede Incentivos Fiscais à Empresa Supermercado Irmãos Diógenes Ltda e adota outras providências.
Concede Incentivos Fiscais à Empresa Queiroz Distribuidora Ltda e adota outras providências.
Dispõe sobre Convocação de Candidatos aprovados em Concurso Público com deficência Física na forma da Lei e adota outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 157/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 104/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 158/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 029/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º /2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 789/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 811/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 351/2021 de 05 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 794/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 014/2021 de 01 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 352/2021 de 05 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 786/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
