Altera a Lei N.º 840 de 2005, acrescentando o artigo 35-A e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e o vencimento dos Agentes em Endemias, na forma da Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades, desobrigando o uso de máscara em ambientes fechados e adota outras providências.

Exonera por Falecimento a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Agente de Saúde em Endemias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomear Bruna Laires Bezerra Uchoa, para o cargo de Superintendente de Atenção Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Cristiano Botão Fernandes, para o cargo de Chefe de Unidade de Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear Ana Luiza Nunes de Miranda Lima, para o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica, da Secretaria Municipal da Saúde.

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, com relação aos gestores da educação e adota outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 810/2021 de 03 de novembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Transfere a responsabilidade do Museu do Queijo Coalho da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Econônimo, Ciência, Tecnologia e Turismo – SDE.

Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Associação de Jovens Conectados e adota outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Hildo Costa, ocorrido no dia 11/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Hildo Costa, ocorrido no dia 11/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.07.2022 à 30.09.2022.

Nomeia, para o cargo de Agente de Saúde em Endemias, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Nomeia, para o cargo de Agente de Trânsito, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transporte e Urbanismo desde Município.

Nomeia, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde desde Município.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 25.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 05.07.2022 à 02.10.2022 - 90 dias.

Nomeia como servidor responsável pela Gestão dos Programas Habitacionais do município de Jaguaribe.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias.