Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Disciplina o uso de assinaturas eletrônicas e a prestação de serviços de certificação e adota outras providências.
Altera Nominação de cargo na forma do art. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387 de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município e dá outras providências.
Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.
Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Normatizar a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina por Enfermeiros, no âmbito da Secretaria da Saúde do município e dá outras providências.
Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2022 à 31.03.2024.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Dá denominação à Rua 01, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croquis.
Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira Santa) e do dia 22 de abril de 2022, na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Juá, para implantação de Reservatório Elevado (Caixa DÁgua) do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, no Sítio Caranguejo para implantação de Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento do Distrito de Feiticeiro e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, Sítio Caranguejo, para implantação da adutora de água bruta e captação do abastecimento do Distrito do Feiticeiro e dá outras providências.
Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
