Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre reposição de perdas salariais dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Gentil Jose de Aquino, ocorrido no dia 28/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Substitui e Recompõe membros do Conselho Municipal e Assistência Social e adota outras providências.
Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências.
Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia para o Cargo de Artífice Especializado, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com lotação na própria sede da referida Autarquia.
Define Níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as Alterações acresceditas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipial 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota outras providências.
Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação a Fundação IBGE e adota outras providências.
Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda com a finalidade de instalar no município de Jaguaribe, o PAV Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil e adota outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal 1.552, de 01 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o Cargo de Leiturista, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com lotação na própria sede da referida Autarquia.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima.
Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, como responsável pela fiscalização e controle dos horários de funcionamento das atividades escolares, para desempenhar as atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe e adota outras providências.
Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, na ordem que se apresenta.
Nomeia Ordenador de Despesa do Fundo Municipal do DEMUTRAN e adota outras providências.
Define Calendário Oficial de Datas Comemorativas dos Distritos Municipais de Jaguaribe e adota outras providências.
Concede até 35% da Remuneração do Servidor, para realização de empréstimo consignado e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Jaguaribe.
