Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua sogra a Sra. Maria Socorro de Lima Marinho, ocorrido no dia 07/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua genitora a Sra. Maria Socorro de Lima Marinho, ocorrido no dia 07/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Concede Férias no período de 23/05/2022 a 01/06/2022 e adota outras providências.
Nomeia, para o cargo de Médico Clínico Geral ESF, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.
Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Gentil Jose de Aquino, ocorrido no dia 28/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Substitui e Recompõe membros do Conselho Municipal e Assistência Social e adota outras providências.
Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências.
Nomeia, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município.
Nomeia para o Cargo de Artífice Especializado, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com lotação na própria sede da referida Autarquia.
Define Níveis de Gratificação por Tempo Integral de Serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as Alterações acresceditas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipial 875, de 19 de janeiro de 2007 e adota outras providências.
Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação a Fundação IBGE e adota outras providências.
Autorização Legislativa para o município celebrar Acordo de Cooperação com a Receita Federal do Brasil Ministério da Fazenda com a finalidade de instalar no município de Jaguaribe, o PAV Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil e adota outras providências.
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.
Modifica a redação do art. 2º da Lei Municipal 1.552, de 01 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Nomeia para o Cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.
Nomeia para o Cargo de Leiturista, do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com lotação na própria sede da referida Autarquia.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima.
Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, como responsável pela fiscalização e controle dos horários de funcionamento das atividades escolares, para desempenhar as atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
