Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 063/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 062/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 061/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 060/2022 10/03/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 059/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 058/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 057/2022 10/03/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 056/2022 10/03/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 055/2022 10/03/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 053/2022 09/03/2022

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 052/2022 08/03/2022

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 051/2022 03/03/2022

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências.

Portaria: 050/2022 03/03/2022

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 049/2022 03/03/2022

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 048/2022 03/03/2022

Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 047/2022 03/03/2022

Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

DECRETO: 1361/2022 02/03/2022

Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 1352/2022 02/03/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 1370/2022 25/02/2022

Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades e sobre o funcionamento normal do serviço público e das escolas públicas municipais e dá outras providências.

Portaria: 046/2022 25/02/2022

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o processo seletivo público simplificado para contratação temporária de Secretaria Municial de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.

Portaria: 030/2022 24/02/2022

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Pinheiro Souza, ocorrido no dia 07/02/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 031/2022 24/02/2022

Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Giovanna Tote Bezerra Saldanha, ocorrido no dia 15.02.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 032/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima - Jenipapeiro - Mapuá, e dá outras providências.

Portaria: 033/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências.

Portaria: 034/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 035/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 036/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 038/2022 24/02/2022

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 039/2022 24/02/2022

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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