Dispõe sobre a Nomeação de membros do Comitê de Gestor do PDDE interativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.
Conceder a servidora, licença para interesse particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.05.2022 à 01.05.2023.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patrício de Lima Dantas e dá outras providências.
Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2022 à 02.08.2022 - 90 dias.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Ocineudo Rodrigues Soares, ocorrido no dia 10/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dá denominação Oficial as Vias Públicas Urbanas do município de Jaguaribe e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências.
