REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui, no âmbito do Município de Jaguaribe, o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências.

“Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais Domésticos na Cidade de Jaguaribe ” e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar e adota outras providências.

RESCINDE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL, PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE TEMPORÁRIA, AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACES), DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui a coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.

Decreta Feriado o Expediente do dia 19 de Junho de 2025 e Ponto Facultativo o do dia 20 de junho de 2025, em virtude da tradição Católica de Corpus Christi e adota outras providências.

EXONERAR A PEDIDO, EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41 DA LEI 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga Decreto 1.590, de 21 de maio de 2025 que dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e adota outras providências.

REVOGA PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei 1.134, de 12/03/2013 e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (PLAMSAN), VISANDO A GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCISÃO, AGENTE: JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA, CARGO: MOTORISTA B, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

RESCISÃO, AGENTE: ARLINDA AVILA DANTAS, CARGO: MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESCISÃO, AGENTE: VICTORIA HELLEN NOGUEIRA DINIZ, CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Institui o atendimento prioritário, em órgãos públicos municipais, as mães atípicas e/ou responsáveis por crianças portadoras do espectro autista, síndromes e doenças raras; visando proporcionar assim, maior tempo de cuidado destes aos seus tutelados e adota outras providências.

Dispõe sobre a redução temporária dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Jaguaribe-CE, para equilíbrio financeiro e adota outras providências.

Regulamenta a Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.

Remaneja cargo comissionado do Gabinete do Prefeito para a Secretaria do Esporte e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a remuneração dos Cargos Comissionados e adota outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e adota outras providências.

Denomina Oficialmente Areninha de práticas de esportes no município de Jaguaribe, de Areninha Manoel Peixoto Diógenes e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, DR. RAIJON SÉRGIO RAMOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PROFESSORA DO MAGISTÉRIO COM PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO.