NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DO QUADRO DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCISÃO.
RESCISÃO, AGENTE: ISRAELANE DE SOUSA ARAUJO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO, AGENTE: CARLOS BRUNO PINHEIRO LIMA , CARGO: ENTREVISTADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 11 de agosto de 2025 e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE BENS DESTA MUNICIPALIDADE.
CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 40 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.
CONCEDER AO SERVIDOR, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.
CONCEDER A SERVIDORA, LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, POR 20 HORAS, SEM NENHUMA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 01.08.2025 A 31.12.2025.
CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL, LICENÇA ESPECIAL DE 02(DOIS) MESES, DURANTE O PERÍODO DE 01.08.2025 À 29.09.2025.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 005/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 004/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 003/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 002/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
EXONERAR, DE ACORDO COM O ARTIGO N.º 41, INCISO VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
RESCINDIR O CONTRATO N.º 001/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA PARA RESPONDER COMO TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO E FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993.
NOMEIA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE+, DESTE MUNICÍPIO.
REVOGA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, DO QUADRO DA PREFEITURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, NA FORMA QUE INDICA.
