CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA AO SR. JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 26/01/2021, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO E PROTOCOLAR O OFICIO N°002/2021 - SEDRAMA, QUE SERA REALIZADO DAS 08:00 AS 10:00 HORAS NA SEDE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - IDACE, SITUADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 -SÃO GERARDO FORTALEZA-CE.CONFORME PORTARIA N° 21.01.25.0004/2021.

OS SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO FORMATO E-CPF, JUNTO A CERTIFICADORA REGISTRADA, DESTINADO AO ENVIO DE DOCUMENTOS QUE NECESSITAM DE ASSINATURA DIGITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

A AQUISIÇÃO DE PNEUS RADIAIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DESTINADOS A FROTA DE EÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

A AQUISIÇÃO DE PNEUS RADIAIS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

O FORNECIMENTO DE COFFE-BREAK E REFEIÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS QUE FARÃO PARTE DA BANCA DA SELEÇÃO DE PROFESSORES CONTRATADOS, CONFORME EDITAL Nº 001/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR CARÊNCIA COMPOSTA POR DOCENTES A SEREM CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, CONFORME ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 22, ATUALIZADA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 03 DE AGOSTO DE 2017. O EVENTO ACONTECERÁ NA ESCOLA PROFESSOR GUTENBERG BARBOSA SILVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ( COMPREENDENDO EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, CLIMATIZAÇÃO, ONDOTOLÓGIA, INFORMÁTICA, COPA E COZINHA) E MATERIAL DE CONSUMO PARA VACINAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

OS SERVIÇOS PRESTADOS NA EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO FORMATO E-CPF, JUNTO A CERTIFICADORA REGISTRADA, DESTINADO AO ENVIO DE DOCUMENTOS QUE NECESSITAM DE ASSINATURA DIGITAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO 2021.

A CONCESSÃO DE DIVERSAS DIÁRIAS AO SR. JOSÉ PASCOAL TEIXEIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CBO: 782305, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA DIVERSAS CIDADES, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM DIVERSAS CLÍNICAS E HOSPITAIS, COMO TAMBÉM O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CAPACITAÇÕES, EM CIDADES E DIAS DIVERSOS. DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO DE Nº 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

CONCESSÃO DE 01 DIÁRIA AO SR. JOSÉ ELINALDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE SETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DA MEDICAÇÃO DA PPI/2020 - REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2020, NO DIA 19/01, NA COASF- COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AV. WASHINGTON SOARES, Nº 7605. DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO DE Nº 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

SERVIÇOS DE ANUIDADE E CONTRIBUIÇÕES DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE UMA RETROESCAVADEIRA ANO 2013 DE COR AMARELA - RENAVAN 020202020 - CHASSI 9BW0202020202 JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA E MANUTENÇÃO DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE N° 13.01.03/2021.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIO, NA ESTRUTURAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ORIENTANDO NO CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM COMO MAPEAMENTO DE AÇÕES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DO SETOR NO QUE DIZ RESPEITO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIO, NA ESTRUTURAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ORIENTANDO NO CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM COMO MAPEAMENTO DE AÇÕES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DO SETOR NO QUE DIZ RESPEITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/ CE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.01.03/2021, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIO, NA ESTRUTURAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ORIENTANDO NO CADASTRO DE FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM COMO MAPEAMENTO DE AÇÕES PARA UM MELHOR DESEMPENHO DO SETOR NO QUE DIZ RESPEITO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE.

A LOCAÇÃO DE 07 VEICULOS REFERENTE AO LOTE II DO CONTRATO Nº 11.01.01/2021 PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE.

A LOCAÇÃO DE 04 VEICULOS TIPO PASSEIO POPULAR REFERENTE AO LOTE III PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 11.01.01/2021.

A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE TOYOTA HILLUX PLACA BCM-1462 REFERENTE AO LOTE I DO CONTRATO 11.01.01/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNCIPIO DE JAGUARIBE-CE.

O PARCELAMENTO DO FGTS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE CONFORME TERMO DE PARCELAMENTO.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUIDO PELO MINISTERIO DA SAUDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369 DE 8 DE JULHO DE 2013 MSMEC, EM ESPECIAL NOS ARTIGOS 9,10,11 E AO EDITAL Nº38 DE 08 DE JULHO DE 2013, SGTESMS ANEXO NA CLAUSULA 3.1 ALINEAS I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO,DESLOCAMENTO,GARANTIA DE MORADIA,ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N 1.369, DE 8 DE JULHO DE 2013MSMEC, EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N 38, DE 08 DE JULHO DE 2013, SGTESMS, ANEXO, NA CLAUSULA 3.1, ALINEAS I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE NO EXERCICIO DE 2021.

O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE MARIA KÁTIA CAMPELO DE FARIAS FREITAS(FEITICEIRO), RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA ( CORREGO DAS PEDRAS), ANTONIO OSMAR GOMES (NOVA FLORESTA) E MARIA MORAIS DO NASCIMENTO(MAPUÁ), DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE A JANEIRO/2021.

A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DO DIREITO AO USO DO DOSIMETROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARA, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PORTE 1, EM JAGUARIBE-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS Nº 03.07.01/2018, COM RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCÍCIO DE 2021.