A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 08.01.01/2021-03.

A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 08.01.01/2021-03.

A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 08.01.01/2021-03.

A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ESPORTE E JUVENTUDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE. CONFORME CONTRATO Nº 08.01.01/2021-03.

A AQUISIÇAO DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL.DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA CORONAVIRUS (COVID-19) DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA CONTRATUAL DE DEBITO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CONTRAIDO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, CONFORME PARCELAMENTO.

O CUSTEIO COM O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DE ACORDO COM A NF3385457, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDEB- 25%, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40% DE JAGUARIBE-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

O CUSTEIO COM O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DE ACORDO COM A NF 3385457, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2021.

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021

REFERENTE AO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2020.

A REALIZAÇÃO DE EXAMES ORIUNDOS DA ATENÇÃO BÁSICA DEMANDADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, DE ACORDO COM O SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº15.04.01/2019, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2021.

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE. DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 13.12.02/2018-03 E RESPECTIVOS ADITIVOS.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS TERRESTRES E AÉREO - INTERNET E INTRANET - PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAUDE ( ADITIVO N° 21.06.01/2018-03) DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO 2021.

REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO POR PARTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS PELO ESTADO E CORRESPONDENTE DESTINAÇÃO AO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA, AJUSTADA AO TETO FINANCEIRO 2020, TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICIPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONCESSÃO DE DIVERSAS DIÁRIAS AO SR. FELIPE HENRIQUE SILVA DIÓGENES, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CBO: 782305, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA DIVERSAS CIDADES, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM DIVERSAS CLÍNICAS E HOSPITAIS, COMO TAMBÉM O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CAPACITAÇÕES, EM CIDADES E DIAS DIVERSOS. DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO DE Nº 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONCESSÃO DE DIVERSAS DIÁRIAS AO SR. JEAN CARLOS MOREIRA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CBO: 782305, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA DIVERSAS CIDADES, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM DIVERSAS CLÍNICAS E HOSPITAIS, COMO TAMBÉM O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CAPACITAÇÕES, EM CIDADES E DIAS DIVERSOS. DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO DE Nº 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONCESSÃO DE DIVERSAS DIÁRIAS AO SR. CLEDSON DA SILVA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA - CBO: 782305, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA DIVERSAS CIDADES, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM DIVERSAS CLÍNICAS E HOSPITAIS, COMO TAMBÉM O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CAPACITAÇÕES, EM CIDADES E DIAS DIVERSOS. DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO DE Nº 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

O RATEIO PARA FORMAÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA, CONFORME CONTRATO DE RATEIO DE N° 02/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE E A ENTIDADE CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO SETOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, NA ALA DE ENTRENTAMENTO DO COVID-19, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DE JAGUARIBE-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE NO APOIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRADOS, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

O CUSTEIO COM O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CREAS VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DE ACORDO COM A NF 3416471 DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.