FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO CANIL - ABRIGO DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE (SEDRAMA) NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO 2021. COMPLEMENTO DE EMPENHO N°04.01.0123

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NO SITIO JATUBARANA, ZONA RURAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DE JAGUARIBE-CE NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO 2021 (ADITIVO DE CONTRATO N° 12.02.01/2020).

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DE MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME LEI FEDERAL 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, A PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 (MSMEC), EM ESPECIAL NOS ARTS. 9, 10, 11, E AO EDITAL N° 38, DE 08 DE JULHO DE 2013 (SGTESMS), ANEXO NA CLAUSULA 3.1, ALINEA I E J, QUE TRATA DE RECEPÇÃO, DESLOCAMENTO, GARANTIA DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE NO EXERCICIO DE 2021.

A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. 08 DE NOVEMBRO 764 APTº B CENTRO DESTINADO A MORADIA DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE.,NO ECERCÍCIO DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E MEDIANTE CLÁUSULAS DO CONTRATO DE Nº 02.01.10/2020 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.

COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NOS AUTOMÓVEIS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO EM ANEXO.

O FORNEIMENTO DE QUENTINHAS PARA PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE: MARIA KÁTIA CAMPELO DE FARIAS FREITAS (FEITICEIRO), RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA (CÓRREGO DAS PEDRAS), ANTÔNIO OSMAR GOMES (NOVA FLORESTA), MARIA MORAIS DO NASCIMENTO (MAPUÁ) E UNIDADE DE APOIO SANTA LUZIA (VERTENTES), DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2021.

SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARICE-CE, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.COMPLEMENTANDO O EMPENHO Nº 04.01.0043.

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNIICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2021.

AS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, ESPECÍFICADAS NO PROCESSO EM ANEXO.

A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TEIXEIRA BASTOS 1804- CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTOI DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, NO EXERCICIO DE 2021 EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E MEDIANTE CLAUSULAS DO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA 01.02.03/2019 E SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS.

A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 29.01.02/2021-01 E SUAS RESPECTIVAS ERRATAS.

A CONCESSÃO DE DIVERSAS DIÁRIAS A SRA. FRANCISCA RIVANIR BEZERRA DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM- CBO:322230, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA DIVERSAS CIDADES, PARA REALIZAR A CONDUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE IRÃO RECEBER ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM DIVERSAS CLÍNICAS E HOSPITAIS, COMO TAMBÉM O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CAPACITAÇÕES, EM CIDADES E DIAS DIVERSOS. DESPESA AUTORIZADA PELO DECRETO DE Nº 264 DE 28 DE JANEIRO DE 2005, NO DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE DURANTE O DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS INCIDENTES SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE DURANTE O DECORRER DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021,REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE EMPENHO Nº 04010055.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO Nº 04010070.

OS VENCIMENTOS E OUTRAS VANTAGENS DOS SERVIDORES CONTRATADOS, LOTADOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.

CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP - JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, NO DECORRER DO EXERCICIO DE 2021.

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. (N° DO CLIENTE 088881497014)

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. (N° DO CLIENTE 0888814970006)

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. (N° DO CLIENTE 088881497027)

AS DESPESAS DE CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA QUADRA DE ESPORTE VINCULADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. ( N° DO CLIENTE: 088881497015)

O CUSTEIO COM O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR VINCULADO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, DURANTE O EXERCIO DE 2021.

A AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE.