Dispensas E Inexigibilidade

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 274 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 15:14:19
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
08.02.06/2024 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 08/02/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E GESTÃO DE RISCOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

08/02/2024
FECHADA
12.01.01/2024 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO NA ORGANIZAÇÃO DE ENCONTROS VOLTADOS PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS PARA O EXERCICIO DE 2024, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, PERSONALIZADOS, PALESTRAS MOTIVACIONAIS, ESPAÇO ADEQUADO E DEMAIS DESPESAS INERENTES AO CUSTEAMENTO DO EVENTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

17/01/2024
FECHADA
02.01.01/2024 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/01/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO NA REALIZAÇÃO EVENTO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DE ENCERRAMENTO DO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2023 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

05/01/2024
FECHADA
28.12.05/2023 INEX
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA AJUIZAMENTO DE MEDIDA JUDICIAL ESPECÍFICA CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

28/12/2023
FECHADA
28.12.03/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, PREVENDO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DOS DADOS E SUAS ADEQUAÇÕES A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES FISCAIS EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE.

28/12/2023
FECHADA
28.12.02/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, PREVENDO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DOS DADOS E SUAS ADEQUAÇÕES A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES FISCAIS EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE

28/12/2023
FECHADA
28.12.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/12/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, PREVENDO ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS E DOS PROCESSOS RELACIONADOS A INSERÇÃO DOS DADOS E SUAS ADEQUAÇÕES A FIM DE GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM ATENDIMENTO AS OBRIGAÇÕES FISCAIS EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

28/12/2023
FECHADA
27.11.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 MIL LITROS, PARA ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

20/12/2023
FECHADA
13.12.03/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE MOBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ESTABELECIDAS NAS ETAPAS DE SELEÇÃO DOS EDITAIS ORIUNDOS DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

13/12/2023
FECHADA
11.12.01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPOMSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE

11/12/2023
FECHADA
09.11.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO CANIL MUNICIPAL DE JAGUARIBE.

07/12/2023
FECHADA
01.11.02/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS PARA AUDITORIA INTERNA, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

05/12/2023
FECHADA
04.12.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/12/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS QUE ATUAM NO MUNICIPIO, SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

04/12/2023
FECHADA
01.12.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/12/2023 - MENOR PREÇO

ALUGUEL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR VIRGILIO TÁVORA 1169, APT-A, CENTRO PARA ARMAZENAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

01/12/2023
FECHADA
22.11.01/2023 INEX
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/11/2023 - MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA "ZÉ CANTOR", COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO A ABERTURA DO NATAL DE AMOR E LUZ DO MUNICÍPÍO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

22/11/2023
FECHADA
26.10.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/11/2023 - MENOR PREÇO

REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL MARIA SOCORRO NOGUEIRA PAES DE SANT' ANNA

07/11/2023
FECHADA
27.10.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR QUE ACONTECERÁ NO DIA DE NOVEMBRO DE 2023, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

06/11/2023
FECHADA
11.10.06/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/11/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

01/11/2023
FECHADA
20.10.01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 31/10/2023 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

31/10/2023
FECHADA
23.10.01/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DAS IMPRESSORAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE/CE.

23/10/2023
FECHADA
29.09.01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO DA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023.

20/10/2023
FECHADA
10.11.01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/10/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARRO PIPA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 MIL LITROS, PARA ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

20/10/2023
FRACASSADA
11.10.08/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

11/10/2023
FECHADA
11.10.07/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

11/10/2023
FECHADA
11.10.05/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

11/10/2023
FECHADA
11.10.04/2023 DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/10/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.

11/10/2023
FECHADA
28.07.01/2023 INEX
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/08/2023 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM TRIO ELÉTRICO COM A PARTICIPAÇÃO DA BANDA É O TCHAN DO BRASIL, COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA, QUE OCORRERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE - CE.

16/08/2023
FECHADA
10.07.01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/06/2023 - MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, LICENÇA E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PERSONALIZADO (EXCLUSIVO) PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DAS DEMANDAS, SUGESTÕES, AVALIAÇÕES E NECESSIDADE DE SERVIÇOS, NO USO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO EXCLUSIVAMENTE, PARA PLATAFORMAS WEBAPP, ANDROID E IOS, VIA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

10/06/2023
FECHADA
27.04.01/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

27/04/2023
FECHADA
11.04.04/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/04/2023 - MENOR PREÇO (Registro de preço)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133) JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

15/04/2023
FECHADA

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