Aprova o Regulamento dos serviços de água e de esgoto sanitários do SAAE.

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial de Cr$ 10.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Especial na quantia de Cr$ 12.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Declara, de utilidade pública, a Casa da Fazenda Embargo, que serviu de berço à estirpe dos Távora, neste Município e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar de Cr$ 55.200,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 199.170,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.500,00, na dotação que indica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Declara de utilidade pública a entidade que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 66.300,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de Cr$ 40.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 7.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Especial de Cr$ 15.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 10.000,00, nas dotações que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 1.200,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 4.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 6.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o crédito especial na quantia de Cr$ 30.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 50.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na importância de Cr$ 85.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Suplementar de Cr$ 50.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 70.500,00, para fins que indica e dá outras providências.

Decreta: fica aberto o Crédito Extraordinário na quantia de Cr$ 15.000,00, na dotação 314083, destinado a cobertura de despesas com o atendimento da população flagelada.

Decreta Calamidade Pública no município de Jaguaribe até a revogação do presente ato por Decreto executivo municipal.

Decreta os subsidios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito.

Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor instável, e dá outras providências.